Limpeza de Terrenos
Limpeza de Matas e Terrenos Os proprietários, arrendatários, usufrutuários e as entidades que detenham terrenos junto a edifícios inseridos em espaços rurais são os primeiros responsáveis pela limpeza. Até 30 de abril, estes devem proceder à limpeza de matas e terrenos. Se não o fizerem, as câmaras municipais podem substituir-se aos proprietários nessa tarefa, garantindo…
