Perguntas frequentes
na Freguesia:
Documentos necessários para solicitar um atestado
Necessário ser eleitor da freguesia. Caso seja cidadão estrangeiro deverá apresentar a seguinte documentação: Título de residência com a residência devidamente actualizada, ou passaporte com o visto legal e comprovativo de morada (contrato de arrendamento ou recibo de água ou luz).
Atestado da Junta – 3.00 €
Caso não seja eleitor desta freguesia, este documento só poderá ser emitido mediante a presença da pessoa em questão, fazendo-se acompanhar pelo respectivo documento de identificação.
Atestado da Junta – 3.00 €
Registo e/ou licença do meu cão/gato
Para Registo e Licenciamento de animais de companhia deve tratar na secretaria da Junta de Freguesia. É necessário apresentar o boletim de vacinas com a vacina da raiva devidamente actualizada.
Para cães nascidos a partir de Julho de 2008, a ficha de registo do sistema de identificação (chip).
Categoria A, companhia = 5,00 €
Categoria B, económico/guarda = 10,00 €
Categoria C, fins Militares = Isento
Categoria D, fins científicos = Isento
Categoria E, caça = 10,00€
Categoria F, cão de guia = Isento
Categoria G, potencialmente perigoso = 15.00 €
Categoria H, perigoso = 15.00 €
Categoria I, gato = 5.00 €
Outras questões
O dia de reunião do executivo aberta à população é a 1ª segunda-feira de cada mês, às 21h30.
Pode contactar a E-Redes (Contacto grátis de avarias EDP) pelo n.º 808 506 506, ou através da internet pelo preenchimento do um FORMULÁRIO.
Pode também contactar os serviços da Junta de Freguesia pelo n.º 258 830 605 ou através de email para junta@santamartadeportuzelo.pt.
Pode contactar os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo através do número 258 248 100, ou pela internet preenchendo FORMULÁRIO específico.
